A possibilidade de entrar em uma faculdade particular sem pagar absolutamente nada é ainda maior com o Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Visando democratizar o acesso a universidades e combatendo as desigualdades educacionais, o acesso permite a formação de profissionais qualificados independente de sua origem socioeconômica, com a oportunidade do mesmo ensino para todos.
O Prouni surgiu em 2004 através da Lei nº 11.096/2005 e a primeira edição do programa, que ocorreu no ano seguinte, ofereceu um total de 112.416 bolsas no total. Em 2020, por exemplo, mais de 73% das bolsas ofertadas foram destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, promovendo um perfil inclusivo dentro das universidades brasileiras.
Nota: As regras de concessão de bolsas podem ser modificadas a cada edição do programa. É fundamental consultar sempre o site oficial do PROUNI: https://acessounico.mec.gov.br/prouni.
Dúvidas sobre o PROUNI
Voltado a estudantes de baixa renda e que ainda não tenham cursado o ensino superior, as seleções acontecem através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorre uma vez ao ano, possibilitando a inserção nas faculdades também por outros programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e o FIES (Financiamento Estudantil).
Quem tem direito a participar?
O PROUNI reserva 50% de suas bolsas a estudantes que se autodeclarem negros, pardos ou indígenas e que atendam aos requisitos socioeconômicos.
Nota: Esse percentual e as regras de autodeclaração podem ser ajustados conforme normas do MEC. Recomendamos verificar as regras atualizadas no edital mais recente.
Por ter justamente esse olhar aos que não tem tantas oportunidades e que poderiam ser discriminados, o PROUNI olha horizontalmente promovendo a colaboração e apoio mútuo dentre esse público, com algumas exigências necessárias para o exercício do sistema.
Caso tenha sido contemplado com a bolsa parcial, poderá utilizar outro programa do Governo Federal para não pagar o valor restante inteiro na mensalidade, sendo ele o FIES.
Requisitos comuns:
- Não ter realizado outra faculdade: o estudante a se candidatar não deve ter diploma de graduação em qualquer instituição.
- ENEM: o aluno deve ter realizado a prova. É possível utilizar notas de até 3 edições anteriores, desde que tenha no mínimo 450 pontos.
- Redação no ENEM: nota zero elimina o candidato.
- Renda familiar: até 1,5 salário mínimo por pessoa para bolsa integral ou até 3 salários para bolsa parcial.
- Professores da rede pública: podem concorrer a bolsas nos cursos de licenciatura, sem necessidade de comprovação de renda.
Nota: A utilização de notas anteriores do ENEM e a renda familiar máxima permitida podem variar por edição. Consulte sempre o edital da edição vigente.
Apenas estudantes de escola pública podem participar?
Não. O programa dá preferência a quem estudou na rede pública, mas também aceita:
- Quem cursou o ensino médio como bolsista integral em escolas particulares;
- Quem fez parte do ensino médio em escola pública e parte em escola privada;
- Portadores de deficiência, independentemente do tipo de escola.
O PROUNI oferece cotas para quem estudou na rede pública no ensino fundamental?
Não. As cotas se referem apenas ao ensino médio.
Como é o processo seletivo?
O sistema pré-seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, considerando a média aritmética das notas no ENEM. A classificação ocorre por curso e turno.
Nota: A metodologia de classificação pode ser ajustada conforme o edital de cada ano. Consulte sempre o site oficial.
Qual a nota mínima para passar no curso desejado?
Depende. Cada curso tem sua nota de corte, que varia conforme o número de vagas e o desempenho dos candidatos inscritos.
Não necessariamente a nota de corte do ano passado será a desse ano, a proposta de nota de corte utiliza um cálculo para cada curso em cada instituição com base no número de vagas disponíveis, no total dos candidatos inscritos e nas notas que eles obtiveram.
Nota: A nota de corte é dinâmica e pode mudar no período de inscrição. Utilize o simulador disponível no site do PROUNI.
Onde posso consultar o resultado?
Na página oficial do programa, nas instituições de ensino e na Central de Atendimento do MEC. Após a seleção, o estudante deve se matricular com os documentos exigidos, dentro dos prazos.
Após selecionado, o candidato deve se matricular na instituição de ensino com os documentos exigidos para comprovar as informações preenchidas na ficha solicitada no ato da inscrição. Vale ressaltar que cada chamada tem um prazo para que possa concorrer, ao perder esse prazo, poderá ficar de fora do processo.
Ainda no final, depois de todas as informações checadas, o candidato deve assinar o Termo de Concessão e é inserido no programa de bolsa, se tornando de total responsabilidade do aluno a partir daí verificar com a instituição, os horários e o local para a confirmação das informações.
Tem lista de espera?
Sim. O processo ocorre duas vezes ao ano. Os não convocados nas chamadas regulares podem manifestar interesse em participar da lista de espera no próprio site do PROUNI.
Nota: A manifestação de interesse na lista de espera não é automática. É necessário confirmar dentro do prazo determinado no edital.
Posso fazer a transferência da minha bolsa do Prouni?
Sim. É possível transferir a bolsa para outro curso ou instituição, desde que haja vagas e as instituições envolvidas concordem.
Nota: Todas as transferências são realizadas no sistema SisProUni. É importante acompanhar o processo com as duas instituições envolvidas.
Passe livre, é possível?
A gratuidade no transporte público depende da legislação municipal. Em São Paulo, por exemplo, é necessário ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo e estar inscrito no CadÚnico.
A mensalidade isenta é um grande benefício ao estudante, principalmente quando levamos em consideração os elevados valores nos últimos anos. Mas as outras despesas também se tornam uma preocupação ao ser aprovado em um processo seletivo, principalmente a locomoção.
O governo federal vem tentando diminuir esse impacto com ajudas de custo aos aprovados, visando garantir sua permanência até a finalização do período letivo.
Para obter a gratuidade, o candidato deve primeiramente saber como funciona a legislação local, já que os transportes públicos são de responsabilidade do município, e a partir dessa informação é possível verificar as condições e a vigência deste benefício.
O estudante de São Paulo precisa ter renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa e cadastro do CadÚnico ou atender parte de grupos beneficiados com cotas sociais ou projetos como esse, que visam beneficiar o estudante.
Nota: O passe livre não está vinculado diretamente ao PROUNI. Verifique com o órgão municipal responsável pelo transporte.
Faculdades que aceitam o programa
É possível consultar as instituições participantes diretamente no site do PROUNI. Para isso, siga este passo a passo:
- Acesse o site do PROUNI;
- Clique em “Procurar por Instituição”;
- Digite o nome da faculdade;
- Clique em “Pesquisar”.
Acreditamos que essas informações ajudem no processo de ingresso pelo PROUNI.
Nota: Este artigo teve complementações para orientar o leitor a sempre verificar os editais mais recentes e o site oficial do programa:
https://acessounico.mec.gov.br/prouni
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Autor: Samara Brito de Souza
Estudante de jornalismo
Imagem: iStock.com/ArLawKa AungTun